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Jeduca | Associação dos jornalistas de educação
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Jeduca faz videoconferência sobre a PEC 241 na terça-feira

14/10/2016

Evento online vai reunir três especialistas em financiamento da educação pública; jornalistas podem enviar perguntas antes ou durante a videoconferência para o e-mail contato@jeduca.com.br

José Marcelino de Rezende Pinto, ex-presidente da Fineduca, será um dos debatedores
De Olho nos Planos

 

 

A Jeduca promoverá na terça-feira (18), às 11 horas, uma videoconferência sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, recém-aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, que congela por 20 anos os gastos do governo federal. O evento online vai reunir três especialistas em financiamento da educação, os consultores legislativos da Câmara Ricardo Martins e Paulo de Sena e o professor da USP (Universidade de São Paulo) José Marcelino de Rezende Pinto.

 

Jornalistas e interessados no tema poderão acompanhar o debate aqui pelo site da Jeduca e fazer perguntas durante a transmissão ou previamente pelo e-mail contato@ jeduca.com.br. Logo após a videoconferência, o vídeo do evento estará disponível no canal da Jeduca no YouTube

 

Aprovada com os votos de 366 deputados, a PEC é considerada pelo Executivo um instrumento essencial para a recuperação da economia (veja abaixo nesta página artigo da Jeduca com argumentos contra e a favor da proposta). No campo educacional, porém, a avaliação é de que a medida vai implicar cortes profundos de investimento, por desvincular o gasto no setor do porcentual mínimo de 18% do orçamento federal garantido pela Constituição. A PEC prevê que o orçamento de 2017 ainda vai seguir a norma constitucional, mas a partir de 2018 o investimento seguirá a variação da inflação.

 

Em texto publicado na quinta-feira (13), o Todos Pela Educação abordou vários possíveis desdobramentos da PEC e citou um estudo técnico da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara sobre seu impacto financeiro. “Nessa projeção, em 2036 (último ano de vigência da PEC), o governo federal estaria investindo no máximo 11,8% das receitas líquidas de impostos em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) – e no mínimo 9,3%. Frente à regra atual de vinculação mínima de 18%, a perda seria de pelo menos R$ 77,9 bilhões em 2036. No agregado de 2028 a 2036, a perda seria de pelo menos R$ 302,2 bilhões.”

 

Ricardo Martins é formado em Economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), mestre em Educação pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e doutor em Ciência Política pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Consultor legislativo da Câmara desde 1991 na área de Educação, Cultura e Desporto, também integra o corpo docente do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Casa. Faz parte ainda da Comissão Técnica do Todos pela Educação.

 

Paulo de Sena é graduado e mestre pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Tem o título de Doutor em Educação pela UnB (Universidade de Brasília), com tese sobre o financiamento público da educação – “Fundeb, federalismo e regime de colaboração”. É fundador da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação).

 

José Marcelino de Rezende Pinto é licenciado em Física e bacharel em Direito pela USP, com mestrado e doutorado em Educação pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Professor associado da USP, tem experiência na área de Política e Gestão Educacional com ênfase em financiamento da educação, municipalização do ensino, regime federativo e educação do campo. Presidiu a Fineduca.

 

A Jeduca enviou pedidos formais aos Ministérios da Educação e da Economia para que indicassem representantes para participar da videoconferência. Não recebeu resposta da Assessoria de Comunicação de nenhuma das pastas. Também fez um convite por escrito ao relator da PEC na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). A assessoria de Perondi ficou de analisar o pedido, mas tampouco enviou resposta.

 

Esta será a segunda videoconferência promovida pela Jeduca. No dia 30 do mês passado, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, respondeu a dúvidas de jornalistas sobre a medida provisória que prevê a reforma do ensino médio. O evento, de 1h20 de duração, foi acompanhado por cerca de 70 jornalistas de todo o país.

 

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