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Jeduca | Associação dos jornalistas de educação
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Mais verba para educação hoje é desperdício, diz especialista

30/06/2017

Para presidente do Instituto Alfa e Beto, Plano Nacional de Educação é inviável porque 'sua modelagem foi feita fora da realidade'

João Batista: crítica à Constituição
Alice Vergueiro/Jeduca

 

Beatriz Santoro
Do Repórter do Futuro

 

Um dos temas mais abordados em várias mesas no Congresso da Jeduca foi a necessidade de ampliar e melhorar a eficiência nos gastos educacionais. Numa delas, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, defendeu o argumento de que “jogar mais dinheiro [na educação] é desperdiçar”, diante da ineficiência do Estado brasileiro, que gasta dinheiro “com coisas desnecessárias”, como declarou durante debate nesta quinta-feira (29), no 1º Congresso de Jornalismo de Educação, em São Paulo.


Entretanto, para o jornalista e mediador da mesa, Antônio Gois, “o Brasil ainda gasta pouco em relação às nações desenvolvidas”, em referência aos dados do último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês). A avaliação mostra que o Brasil gasta por aluno 42% da média do investimento feito por estudante em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), responsável pelo Pisa. Se no Brasil, o gasto por aluno é de US$ 38.190 ao longo de toda a educação básica, na média dos países da OCDE esse valor chega a US$ 90.294 por estudante.


Segundo o jornalista, existem diversos fatores relacionados ao acesso à rede de ensino que devem ser considerados na análise do retorno do investimento em educação e muitos deles não são captados pelos testes de aprendizagem. “Se considerarmos apenas a questão da aprendizagem, estamos deixando de fora o fato de que o jovem que está dentro da escola não está no tráfico, por exemplo”, afirmou.

 

Plano Nacional de Educação


Doutor em Educação e ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, João Batista acredita que o PNE (Plano Nacional de Educação) é inviável economicamente. No início deste ano o IDados, ligado ao Instituto Alfa e Beto, divulgou uma estimativa de que o PNE custaria aos cofres públicos cerca de 16,4% do PIB do Brasil por ano. Para Batista, “a modelagem [do PNE] foi feita fora da realidade”.

 

O estudo diverge de outros realizados sobre o mesmo tema, como o da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que aponta serem necessários 10% do PIB para a concretização do PNE. A divergência de resultados, para Batista, decorre das diferentes perguntas aplicadas por cada pesquisa.

 

Ainda sobre gastos públicos, João Batista afirmou não ser possível assegurar todos os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. “Os gastos econômicos do Brasil em grande parte decorrem de uma Constituição que não pensou no custo.”

 

Em palestra realizada na quarta-feira (28), o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, criticou esse argumento. “Dizer que os direitos da Constituição não cabem no orçamento público significa dizer que o povo não cabe no orçamento.”

 

Na mesa em que falou o professor João Batista, estava prevista a presença do pesquisador Luiz Araujo, ex-presidente do Inep e ex-secretário de Educação de Belém. Araújo, porém, não pôde comparecer.

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